terça-feira, 12 de abril de 2011

Sociedade Anônima - ações na bolsa, capital, responsabilidade dos sócios etc

Olá leitores!
Semana passada não postei depois de segunda-feira, pois meu cachorro faleceu na madrugada do dia 06/04/2011, com quase 16 anos. Fiquei um pouco sem inspiração...
Bem, depois deste triste recado, gostaria de esclarecer que pretendo manter uma frequência semanal entre 1 ou 2 posts, já que não quero encher a caixa de email das pessoas que recebem o blog de tal maneira.

Hoje vou falar um pouco sobre as sociedades anônimas, espécie societária destinada a grandes empreendimentos, que independe da anuência de outros sócios para entrada de um novo.
A maior diferença entra as anônimas e as limitadas é que o capital social daquelas é dividido em ações, as quais podem ser negociadas livremente, além de sua gerência diferenciada.
As sociedades anônimas têm caráter mais capitalista, ou seja, possuem um interesse maior na captação de recursos do que nas pessoas que nela trabalham. As limitadas, por sua vez, preocupam-se com quem serão os seus sócios, pois estes, além de proprietários, trabalharão em conjunto, o que, muitas vezes, não ocorre em uma anônima.
As ações das empresas S.A. são livremente negociadas e a responsabilidade de seus acionistas é limitada ao valor de sua parte no capital social. Sendo assim, o sócio não é responsabilizado pelas dívidas da sociedade (tal regra comporta exceções, que serão analisadas em outro artigo).
Quando falei das sociedades limitadas referi que a responsabilidade dos sócios naquele tipo societário era solidária em relação às quotas não integralizadas. Entretanto, na Sociedade Anônima isto não ocorre.
Diferentemente das LTDAs que são constituídas com o registro do seu CONTRATO SOCIAL na Junta Comercial, as anônimas são mais complexas e constituem-se por um Estatuto Social, o qual deve ser remetido à assembléia de fundação da sociedade para que esta o aprecie e aprove; só então será efetuado o registro de tal companhia.
O Estatuto Social deverá definir o objeto desta empresa (de modo preciso e completo), o valor do capital social, bem como o número das ações em que este se divide, estabelecendo se tais ações terão um valor nominal ou não.
Existem, hoje, dois tipos de sociedades anônimas: a de capital aberto e a de capital fechado. A diferenciação entre uma e outra está no fato de admitir ela, ou não, os valores mobiliários de sua emissão à negociação em bolsas ou mercado de balcão.
As anônimas de capital aberto “são as empresas que emitem títulos (ações) a serem negociados em Bolsa de Valores ou em Mercado de Balcão (corretoras, instituições financeiras), e que possuem registro na Comissão de Valores de Mercados (CVM). Uma empresa com capital aberto precisa ainda contar com uma instituição financeira que realize a intermediação”1.
Um investidor pode interessar-se por uma S.A. ante a facilidade na compra de ações, o que lhe dá direito ao lucro produzido pela companhia.
A sociedade anônima de capital fechado leva em consideração os seus sócios e, por isso, o estatuto desta poderá impor limites à negociação de suas ações, desde que não sujeite o acionista à vontade da maioria dos acionistas ou dos órgãos administrativos da sociedade.
Nos próximos artigos falarei mais sobre as sociedades anônimas, especificarei melhor os tipos de ações e acionistas das mesmas. Espero que tenham gostado destas breves explanações.

Stéfano Nonnenmacher Willig.

Português revisado por Walter Luchese Willig (obrigado!).

FONTES:
Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (Lei das Sociedades Anônimas): http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm
Sociedade anônima (Wikipedia – português de Portugal). http://pt.wikipedia.org/wiki/Sociedade_an%C3%B3nima
1Info Escola – Navegando e aprendendo: http://www.infoescola.com/empresas/sociedade-anonima/

2 comentários:

  1. Congratulations for your blog, man! Good initiative! Hugs

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  2. Esse assunto é questão de prova em conhecimentos bancário, to estudando pro BB agora e esse assunto caiu como uma luva!!
    Continue postanto matérias boas Stéfano!!
    Parabéns mais uma vez..ta show!!
    abração

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