AQUISIÇÃO DE EMPRESA. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA.

PORTAL JURÍDICO

Por ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

AQUISIÇÃO DE EMPRESA. SUCESSÃO TRIBUTÁRIA. 

Se você adquire uma empresa que se encontra em plena atividade, além de muitos cuidados que deve tomar, como, por exemplo, uma ampla auditoria de ativo e passivo, deve dedicar especial atenção à responsabilidade por dívidas ou obrigações tributárias, muitas vezes ocultas, que remanesçam do antigo proprietário. As dívidas que pertenciam ao antigo proprietário passam para pessoa jurídica adquirente. Ou seja, a aquisição de uma empresa envolve não apenas os ativos e os passivos, mas também as obrigações decorrentes de tributos.

NORMA LEGAL. A sucessão tributária está definida nos artigos 129 a 133 do CTN - Código Tributário Nacional. Quanto à sucessão tributária decorrente de aquisição de empresa, o artigo 133 do CTN consagra a responsabilidade do adquirente não somente sobre a empresa propriamente dita, mas também aquela incidente sobre o "fundo de comércio", que abrange a soma de todos os elementos que a integram (móveis, máquinas, mercadorias, nome comercial, clientela, marcas, etc).

CUIDADOS.            É de extrema importância, ao se adquirir uma empresa, que o comprador verifique qual a sua real situação referente aos tributos que incidem sobre sua atividade e também quanto ao imóvel que ocupa ou utiliza. Tome sempre o cuidado de providenciar as certidões expedidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal, que trarão todos os débitos inscritos em dívida ativa ou pendentes de pagamento.

Obtenha, ainda, as certidões de Distribuição de Ações Judiciais obtidas no Foro de domicílio ou sede da empresa adquirida, cercando o negócio de segurança, especificamente quanto ao aspecto tributário.

PASSIVO OCULTO.        O comprador, ao adquirir uma empresa, adquire também todo o passivo oculto (aquele que não é registrado pela contabilidade), tanto trabalhista como tributário ou outro de qualquer natureza. Muito cuidado quanto a isso!

PRECAUÇÕES.  A obtenção de informações sobre a empresa a ser adquirida é fundamental e possibilita ao empresário adquirente do novo empreendimento uma visão realista acerca da sua saúde financeira e econômica, evitando fatos imprevistos e normalmente desgastantes e que muitas vezes acabam abalando a estrutura do novo negócio, assim como das partes envolvidas.

*Advogado, sócio da Zarur Mariano & Advogados Associados, com especializações, contador, pós-graduado em administração.

Site gratuito, domínio gratuito... Está esperando o que para colocar sua empresa na INTERNET?!

Isso aí pessoal, hoje trago a todos uma dica especial.

Quem tem um negócio e ainda não tem site, fique ligado!!!

É importante nos dias de hoje, em uma economia globalizada, que todas as empresas tenham site.

Os sites são a cara da empresa para o mundo, a apresentação, a primeira impressão!!!


Meu primeiro empreendimento, poucas pessoas sabem que existe, ainda está no começo de sua fase de execução. 


No começo eu ia só ajudar o Rafael, não pretendia me envolver muito, apenas dividir com ele o investimento de capital e ser quase um investidor... Mas acabei me envolvendo, foi inevitável e ótimo.


Planejamos muito e estamos prontos para entrar no mercado. Foi difícil pois eu trabalho no escritório e quando me formar vou continuar trabalhando, o tempo é curto para organizar tudo, ainda bem que o Rafael Stefeni tem bastante tempo livre e por isso conseguiu se adequar aos meus horários hehe... Mas o fato de eu trabalhar no escritório e querer continuar lá não me impede de seguir minhas metas de ter empreendimentos, afinal, um advogado precisa se aposentar, certo?


Pois bem, foi aí que conheci um projeto muito bom e que pretendemos usar ainda...

O Google está liderando o projeto Conecte Seu Negócio, uma parceria feita entre Google, Yola, HP, Sebrae e Serasa/Experian.

O site MEIO BIT trouxe uma explicação ótima a respeito, seguem as dicas:

Hoje pela manhã, às 10h30, cobrimos um evento no canal ao vivo do YouTube a transmitir em tempo real um projeto encabeçado pelo Google e um conglomerado de empresas chamado Conecte Seu Negócio.

A parceria é idealizada pela própria Google, a Yola, a HP, o Sebrae e a Serasa/Experian e leva a mesma alcunha do projeto de integração micro-econômica com a web já bem sucedido em 11 países com resultados bastante expressivos.

Basicamente, o projeto se resume em oferecer de maneira coordenada os produtos e serviços de seus idealizadores em condições especiais para micro-empresários e empreendedores cuja principal vocação ainda não encontrou seu meio na internet.

O Brasil é o primeiro país da América Latina a ser beneficiado pelo programa e segundo o discurso de todos os palestrantes do dia, o momento econômico e indicadores do Brasil não poderiam ser melhores para o início dos trabalhos do projeto.

Trata-se de um movimento organizado dessas empresas para fazer com que pequenos empreendedores possam encontrar sua veia de integração à rede mundial em busca de novos clientes, expansão e geração de novos empregos, integração à economia digital e o fortalecimento da economia nacional.

O principal objetivo além de, é claro, aumentar a exposição das marcas em um projeto economicamente bem bacana, é colaborar para que a economia canarinha esteja pronta para os grandes eventos à frente do país e para um bom reposicionamento no cenário de nações líderes do mundo.

A tônica de praticamente todos os discursos foi sempre a mesma: micro-empresas que se digitalizam com fluidez são um futuro mais certo para a consolidação de mercados imediatos, como os de distribuição direta de produtos e serviços e são, juntas, um grande reforço às cadeias de produção de qualquer país. Uma útil verdade.

Atualmente existem 6 milhões de empreendedores no Brasil de acordo com o Sebrae. O alvo está em levar a maioria deles, em especial os micros e pequenos empresários, a desenvolver seu primeiro website e a fazer circular seus produtos e serviços em uma área maior do que aquela que atualmente podem alcançar estando totalmente desconectados da internet.

• O primeiro convidado foi o próprio Fábio Coelho, Presidente da Google para o Brasil, que levantou os números atingidos no Reino Unido na última edição do projeto (+150 mil novos websites) e deu como exemplos locais os casos do restaurante da Dona Humbertina e do Spa Urbano “Menina da Villa”.
• Em seguida, Luiz Barreto, Presidente do Sebrae, transcorreu sobre os novos números nacionais em relação ao micro e pequeno empreendedor formal e economicamente produtivo. Chega a ser entusiasmante observar que eles representam, hoje, 20% do PIB e aproximadamente 50% da força de trabalho do país, tanto direta quanto indiretamente. Fico a imaginar os trabalhadores informais…
• A próxima convidada foi Suzana Ayarza, Chefe de B2B para a Google Brasil, que explicou essencialmente a mecânica (bastante simples) do projeto Conecte Seu Negócio. Em suma, trata-se de um cadastro junto ao website do projeto, da criação de um website via o serviço do Yola (sponsored) e da utilização de serviços e produtos em condições da HP (PCs, laptops e impressoras), da Google (crédito no AdWords) e consultorias, consultas e serviços especiais junto ao Serasa.

As 5 mil primeiras empresas (ou empreendedores) que fizerem parte do programa não pagarão pelo registro do domínio, enquanto que a hospedagem do website para todos os micro-empreendedores cadastrados, no Yola, é perpetuamente gratuita. Eu dei um Joinha!

• Em seguida, Dave Saxton, VP da Yola, explicou a origem da motivação por trás da empresa vir agressivamente para o mercado brasileiro e cujo QG fica em San Francisco, EUA. O Yola atua globalmente com a oferta de instant-CMS e criação de sites e tem mais de 4 milhões deles operando em sua base, com suporte a seis idiomas e escritórios em diversos países. Agora, mais um aqui no Brasil.
• Finalmente, Eduardo Brach, VP de Vendas para a HP Brasil, explicou que tipo de incentivos e descontos a empresa está preparada para oferecer aos micro-empresários cadastrados no projeto. E vão desde a aquisição de computadores pessoais, portáteis ou desktops, impressoras, serviços e soluções em condições especialmente criadas para apoiar a ação do “Conecte Seu Negócio”.

Após cadastrado, o micro-empresário pode acessar diretamente o link da campanha no site oficial da HP e dali partir para escolher o que pode ser associado aos seus investimentos junto à marca.

Francamente, a princípio, me parecia mais um evento de jabazijação da própria causa para bandeiras já bastante conhecidas e com intenções não menos que homéricas para sua presença em um mercado tão agitado quanto o Brasileiro.

Afinal, quem pode negar que há um ampla constelação a ser explorada, em um universo de não menos que 6 milhões de novos clientes com algum dinheiro e ideias para seus projetos não seja um ótimo negócio?

Fora o óbvio em tudo isso, penso que o país precisa disso mesmo. De ações simples de integração entre o que separa dois grandes mundos em nosso cenário: o micro e pequeno empreendedor e o que ele pode alcançar se souber como levar seu projeto a mais pessoas e para novos horizontes, por aqui mesmo. E força! Sabemos que ações assim dificilmente vem dos bons grados cheios de má reputação e péssimos exemplos do nosso governo. Dificilmente…

O que, no final, configurou um ótimo resultado para a manhã de hoje e uma proposição até que bastante saudável para quem gostaria de ser iniciado nas interwebs mas ainda vivia preso ao estigma de falta de conhecimento e altos custos de desenvolvimento.

São meia dúzia de cliques e uma oportunidade até que razoável para quem precisa e pode, de fato, fazer um bom uso.

5 dicas sobre o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade - PGQP

(vote na enquete por favor - lado direito do blog)


Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, você sabe o que é?

Se não sabe, deveria saber.

E não digo isso como faculdade, mas sim como obrigação. É importante que as pessoas disseminem a noção da importância da qualidade e por isso hoje vou falar sobre isto!

No escritório aplicamos a Gestão pela Qualidade e confesso que hoje vejo coisas que não via antes de trabalhar lá.

A diferença que isso faz na motivação dos colaboradores, bem como na facilidade da gestão e manutenção da ordem dentro do escritório é bárbara.

A satisfação dos clientes e dos colaboradores aumenta, a organização é exteriorizada, as rotinas são verificadas e otimizadas, tudo isso leva a nós, pequenos peixes, a sermos mais competitivos em um mercado cheio de grandes tubarões.

Você que é empresário, médico, advogado, o que seja, comece a dar uma pesquisada a respeito.

O site do PGQP nos traz uma conceituação do mesmo:

""Como melhorar os produtos e serviços, economizar tempo e otimizar recursos no Estado?" Foi a partir deste questionamento que o Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade começou a estruturar sua base em 1992. No Brasil, o Governo Federal havia lançado, no início da década de 90, o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, destinado a melhorar os níveis de produtividade, confiabilidade e qualidade na indústria. Essa iniciativa alavancou um avanço significativo no desenvolvimento e crescimento do parque produtivo nacional. 

No Rio Grande do Sul, a parceria entre o setor público e a iniciativa privada permitiu a divulgação da filosofia e dos princípios da qualidade de forma democrática e deu a oportunidade de serem promovidas uma série de iniciativas voltadas ao aprimoramento dos produtos e serviços das empresas gaúchas. Hoje, as melhorias que o Programa ajudou a promover podem ser visualizadas pela maior competitividade e qualificação nos serviços públicos e privados. Através do comprometimento do governo, empresários, trabalhadores e consumidores, os sistemas de gestão foram aprimorados ainda mais. 

No processo inicial do Programa, a meta era de que no ano 2000 metade das pessoas em atividade no Estado estivessem usando as ferramentas e os conceitos da Qualidade Total. Com o tempo, este objetivo foi sendo aperfeiçoado e expandido. Com o sucesso da implantação do Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade, o Rio Grande do Sul passou a ser reconhecido em todo o Brasil como o Estado que mais avançou na disseminação dos conceitos e na aplicação permanente das técnicas e ferramentas de qualidade, melhorando os resultados das organizações gaúchas."

Se você é resistente a mudanças, acha que isso tudo é bobagem, é um investimento furado, não tem paciência e dedicação para mudar, vá com calma!

Sugiro que siga algumas dicas (somente na última você precisará investir algum dinheiro) e, após seguir as três primeiras, se você me disser que isso tudo é bobagem e não serve para nada, eu lhe pago uma dúzia de cervejas (a recíproca é verdadeira, ok?):

1. Leia os CASES para entender melhor as mudanças e facilidades que o PGQP lhe oferece.

Entre no site e de uma lida nos Cases, são casos de empresas que aplicam o PGQP em suas empresas.

Acesse http://www.mbc.org.br/mbc/pgqp/ e clique em CASES, ou clique diretamente aqui.

2. Comece com noções básicas de Qualidade.

Faça o Curso D'Olho na Qualidade no EAD do Sebrae. Ele irá lhe ajudar a ter noções básicas de qualidade e a colocar o seu escritório/empresa em ordem.

Acesse http://www.ead.sebrae.com.br/hotsite/ matricule-se e se inscreva no curso do D-Olho. (É GRATUITO!)

No momento não tem uma turma aberta com vagas, mas é só aguardar. O cronograma nos mostra que o curso "D-Olho na Qualidade: 5Ss para os pequenos negócios"  tem diversas turmas terminando em 04.05.2011, sendo assim, logo terão mais turmas abertas!

Mas preste atenção, é importante que você estude o D-Olho e siga o que ele lhe ensina, aplicando ele no seu local de trabalho.

3. Após, faça o MEG.

Curso MEG - Primeiros Passos para a Excelência, também no EAD SEBRAE. (TAMBÉM É GRATUITO!)

Eu fiz o D-Olho primeiro e o MEG depois, porém, fiz o MEG pelo site da FNQ (Fundação Nacional da Qualidade) e ele é muito complexo, é coisa para quem já fez outros cursos sobre Qualidade, por isso o do Sebrae é melhor para iniciantes!

4. Faça o PSGQ.

Curso de Qualidade para aplicar o PGQP na sua empresa/escritório, este curso é mais demorado e bem mais complexo que os outros, ele entra nas minúcias das questões nos traz inclusive a noção do que são processos, indicadores etc.

Se você ficou interessado, leia mais sobre este curso aqui.

Leia os livros que envolvem assuntos de liderança, como Vencendo com as pessoas, do Jhon C. Maxwell, O Monge e o Executivo, As 21 irrefutáveis leis da liderança etc.

5. Continue lendo.

Siga o PGQP no Twitter

Entre no site, procure o Comitê da Qualidade da sua cidade e peça maiores informações, como cursos, Cases, palestras etc.
Em Cachoeira do Sul, mais informações podem ser obtidas aqui e no site oficial do PGQP aqui.
O Comitê da Qualidade de Cachoeira do Sul funciona junto ao Sindilojas e encontra-se à disposição para maiores esclarecimentos.

Informações extras

Na última reunião da qualidade compareceram em Porto Alegre, RS, 2.300 pessoas, sendo que no ano passado haviam comparecido somente em torno de 600. Isso mostra a força do Programa de Qualidade desenvolvido pelo Sr. Gerdau e como ele vem ajudando diversas empresas no Estado a melhorarem e ficarem mais competitivas.

Já pensou em um Estado onde todas as empresas aplicam a Gestão pela Qualidade? Teríamos pessoas mais satisfeitas com seu emprego. Isso é fato.

A noção de liderança que o PGQP dissemina é incrível. Quando entrei no escritório eu não tinha noção do que era Qualidade, ainda tenho MUITO o que aprender, mas estou me esforçando.

Os três sócios do escritório já fizeram e montamos todas as quartas-feiras a Reunião da Qualidade no escritório, onde debatemos os temas de interesse e estudamos a Qualidade.

Por um bom período, estudamos as apostilas e naquele período a minha mente se expandiu exponencialmente.

Hoje, estou na metade do Vencendo com as Pessoas, do Jhon C. Maxwell e já estou terminando o Monge e o Executivo, aconselho estas leituras também!

Dois destes que falei podem ser adquiridos em forma de AUDIOBOOK:

Monge E O Executivo, O – Audiobook em Mp3.

21 Irrefutáveis Lei da Liderança, As - Audiolivro

Você quer liderar ou mandar? Quer exercer o seu Poder ou a sua Autoridade? Você quer convencer seus colegas de trabalho que fazer alguma coisa é melhor para todos ou usar de seu poder para que eles façam as coisas sob pena de sanção?

Você costuma dizer para as pessoas "faça isso ou você irá para a rua, quem manda aqui sou eu e eu sei o que é melhor para a minha empresa..."?

Definitivamente, se a sua resposta para a última pergunta foi sim, ALGO ESTÁ ERRADO.

A Qualidade tem se tornado tão importante que o Governo Federal convidou o Sr. Jorge Gerdau para assumir um cargo no Governo.

Hoje, vocês, estudantes, serão líderes amanhã, mas que tipo de líderes querem ser?

Seja como empresário, advogado, juiz, médico, chefe de família etc, todos temos que saber liderar e penso que é por isso que é de suma importância que os líderes que não tem afinidade com a qualidade e sentem que as coisas não andam bem, sigam estas dicas, leiam estes livros, se interessem.

Em uma das palestras da última Reunião da Qualidade, o Sr. Vicente Falconi falou sobre algumas destas questões. Mais informações aqui http://www.mbc.org.br/mbc/pgqp/hot_sites/reuniao_47/.

Ricardo Piovan também palestrou, ele é Diretor da Portal Fox Consultoria, Coaching e Treinamentos e indicou o livro Estratégia do Oceano Azul. Não li ainda, mas já está na fila. Depois que eu terminar o Monge e o Executivo (termino esta semana) vou terminar o Vencendo com as Pessoas e o próximo é ele.

Não sou nada para falar isso que estou falando, não tenho nenhuma formação, apenas leio constantemente sobre o assunto e acompanho o dia-a-dia do escritório.

Eu sou um LIDERADO, mas tenho comigo a melhor líder que conheço, nossos feedbacks constantes nos ajudam com isso.

Leia este post como se eu fosse um dos seus liderados lhe dizendo que estou desmotivado, o que você faria?

Você alguma vez fez feedback com as pessoas que trabalham em sua empresa? O feedback deve ser constante, mas uma boa maneira de começar é parando aquele momento do dia para conversar e saber como andam as coisas, o que está bom e o que não está.

Eu, se fosse você, seguiria estas dicas, pois ouso em dizer que a Qualidade é uma tendência do presente, não só do futuro.

Um abraço.

Stéfano Nonnenmacher Willig.

O que é uma Auditoria Jurídica?

Olá leitores!

Hoje posto um artigo do Advogado Zarur Mariano, Sócio Fundador e Diretor-Presidente do escritório onde eu fui estagiário.

Espero que gostem!

“PORTAL JURÍDICO

Por ZARUR MARIANO*

e-mail: zarur@zmadvogados.adv.br

“O melhor educador não é o que controla, mas o que liberta. Não é o que aponta os erros, mas o que os previne. Não é o que corrige comportamentos, mas o que ensina a refletir. Não é o que desiste, mas o que estimula a começar tudo de novo.” (A.J.Cury, em Maria, a maior educadora da história).

FIQUE SABENDO:

AUDITORIA JURÍDICA-EMPRESARIAL

AUDITOR.    

A origem da palavra auditor remonta ao grego clássico antigo (aisthánesthai = perceber). Passou por larga evolução, variando o seu significado para diversas acepções e funções. Com significado de profissão, na prática anglo-saxã, consagrou-se e, hodiernamente, é a mais conhecida.

AUDITORIA JURÍDICA.   

A Auditoria jurídica é desempenhada por advogados que, muitas vezes também têm formação complementar em ciências contábeis, econômicas ou administração, qualificando em muito o seu trabalho, que se destina a assessorar e coordenar a revisão de processos de qualquer natureza ou proceder a avaliação de uma ou plúrimas situações concretas que lhes são apresentadas, no âmbito da advocacia, para emitir, concluído o trabalho, com observância dos princípios éticos e legais, parecer vinculante.

ADVOCACIA EMPRESARIAL. 

A auditoria jurídica exercida por advogados no âmbito da advocacia empresarial é atividade hodierna, que deve não só ser estimulada, como exercitada por profissionais qualificados. Ela contribui muito, prevenindo litígios e evitando gastos e desgastes desnecessários para o aperfeiçoamento das empresas a partir do momento em que o advogado deixa de ser mero espectador, para ser ator da reforma social, uma vez que será responsável pelo que afirmar no seu relatório.

ADVOGADO AUDITOR.   

É fato visível que a nova economia vem provocando uma verdadeira revolução na prática da advocacia empresarial, passando pela necessária especialização e exigindo controle maior da conduta dos administradores, tendo em conta que o advogado auditor é defensor do Estado Democrático de Direito e ele só sobreviverá se for respeitada e exercitada a cidadania e resguardada a moralidade pública.

*Advogado da Zarur Mariano & Advogados”.