quarta-feira, 27 de julho de 2011

Um alerta para quem está criando uma startup inovadora!

Mais uma vez, Boris Hermanson traz um belíssimo tópico no seu blog Direito para Empreendedores.

O link direto para a postagem está no final do tópico. É muito interessante ver a relação que ele fez com o NAPSTER...

Hoje em dia ainda temos muita gente que faz algo inovador, porém, ilegal.

Segue o artigo:
Muitos empreendedores estão estruturando novas startups inovadoras, em especial no casa daquelas com atuação no segmento da internet, deixam o planejamento jurídico de seus negócios em segundo plano, normalmente por não verem maiores vantagens em tal atividade. (veja maiores informações sobre o que é uma startup em nosso artigo: http://direitoemprendedor.blogspot.com/2011/03/procurando-investidores-para-seu.html).

Esse tipo de atitude, na verdade, reflete o desconhecimento da importância da área jurídica no dia a dia de uma empresa, especialmente quando a atividade que será exercida através da startup represente uma novidade em termos do que já existe no mercado.

Você já ouviu falar no NAPSTER?

Resumindo, o NAPSTER foi um revolucionário site de troca de arquivos, criado em 1999 pelo jovem gênio universitário Shawn Fanning nos EUA, cujo extraordinário sucesso foi interrompido por um detalhe: a total falta de legalidade na forma como aquela atividade era realizada.

Veja um breve relato do que já foi o NAPSTER emhttp://pt.wikipedia.org/wiki/Napster.

Longe de querer restringir ou ameaçar a criatividades dos empreendedores, esta triste, mas significativa história nos ensina uma importante lição: não abra mão de uma analise jurídica sobre a legalidade da operação que será ou que estiver sendo realizada pela sua startup.

Uma dica: solicite este tipo de analise para profissionais da área jurídica, na forma sempre de um parecer escrito. Lembre-se, a diferença entre o sucesso e o fracasso de sua idéia inovadora passará pela analise de sua legalidade.

Se o parecer apontar alguma ilegalidade no tipo de atividade desenvolvida, verifique com este profissional quais as alternativas para sua regularização e lembre-se, economizar neste quesito pode resultar em grandes prejuízos futuros.

Entretanto, o planejamento jurídico não serve apenas verificar a legalidade das operações que serão realizadas pela nova empresa. Você poderá ainda utilizá-lo para aumentar a produtividade de sua empresa.

Mas como aumentar a produtividade da empresa através do planejamento jurídico?

Inicialmente a adoção de certas medidas jurídicas na área trabalhista podem representar um ganho imediato para qualquer tipo de empresa, seja ela uma startup ou não. Vejamos alguns exemplos do que um bom planejamento jurídico poderá proporcionar para sua empresa:

1) - Adoção do Banco de Horas:

Com a adoção do banco de horas a empresa irá economizar recursos com o pagamento do adicional de horas extras bem como com os encargos sociais incidentes sobre o seu pagamento. Através do banco de horas o excesso de horas trabalhadas num determinado período pode ser compensado com folgas concedidas aos empregados em períodos de menor demanda, e isto sem o pagamento do referido adicional sobre horas extras;

2) – Contratação inicial de empregados através do contrato de experiência:

O contrato de experiência é uma oportunidade única para a empresa testar seus novos empregados e vice versa. Também, no término de período de experiência o empregador fica dispensado de efetuar o pagamento do aviso prévio bem como da multa de 50% incidentes sobre os depósitos do fundo de garantia de tal empregado. Além disso, o contrato de experiência impede a estabilidade do novo empregado como ocorre no caso de empregadas grávidas, entre outras causas de estabilidade.

3) – Contrato por tempo parcial:

Por este tipo de contratação, o empregado é utilizado por períodos que não ultrapassam 25 horas semanais, sendo remunerado com base nas horas efetivamente trabalhadas, sendo os encargos sociais incidentes apenas sobre estas horas trabalhadas. Através dessa modalidade evita-se a ociosidade da mão-de-obra, o que encarece os custos de muitas empresas.

4) – Planejamento tributário:

Além da área trabalhista, temos também as questões tributárias. O nosso sistema tributário permite três modalidades tributárias existentes, a saber, a apuração com base no lucro real, no lucro presumido e o sistema do Simples Nacional. Muitas vezes o enquadramento feito sem uma prévia analise pode representar perdas com pagamento de impostos e contribuições durante todo um ano de forma desnecessária, o que é lógico, acarreta despesas desnecessárias para a empresa.

5) – Planejamento contratual:

Quantas vezes não presenciamos empresas que por falta de contrato escrito, ou então, por deficiências na sua redação acabam arcando com grandes prejuízos, seja em relação a fornecedores, seja em relação a prestadores de serviços e até mesmo clientes. Desta forma, uma analise jurídica prévia pode evitar o surgimento desses mencionados prejuízos, além de trazer maior segurança às operações da empresa, o que refletirá com certeza na sua produtividade.

Pelos exemplos acima citados, fica claro que a adoção do adequado planejamento jurídico pode não apenas evitar prejuízos como também aumentar expressivamente a produtividade de qualquer empresa!

Clique no nome do autor para seguir direto ao tópico no Blog dele.

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